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Mudança de regulamentos para autorizações de trabalho

A partir de 1º de janeiro de 2019, haverá uma mudança na regulamentação relativa às autorizações de trabalho.

Os principais objetivos deste novo regulamento são, por um lado, atrair o talento estrangeiro em função do crescimento da economia do conhecimento inovadora na Flandres e, por outro, a continuação da implementação das ocupações efetivas de escassez. O governo flamengo visa tanto a concorrência leal quanto a simplificação administrativa.

 

O que realmente mudará a partir de 1º de janeiro de 2019: 

- Haverá uma lista de profissões de afunilamento dinâmico. Isso dá às pessoas de nível médio acesso ao mercado de trabalho sem nenhuma pesquisa sobre o mercado de trabalho. A lista é baseada nas profissões de gargalo do VDAB. Esta lista será revista de dois em dois anos, em função das necessidades do mercado de trabalho. Profissões com escassez constante no mercado de trabalho são elegíveis. Exceções são possíveis, mas somente depois que uma pesquisa individual do mercado de trabalho indicou que nenhuma força de trabalho adequada pode ser encontrada;

- Altamente qualificados, supervisores, pesquisadores e pesquisadores recebem uma admissão prolongada para trabalhar por um período máximo de três anos, em vez da restrição anterior para 12 meses;

- O salário para os jovens até aos 30 anos e os enfermeiros correspondem aos salários reais do nosso mercado de trabalho. Eles devem ganhar pelo menos 80% do salário anual bruto médio;

- As pessoas altamente qualificadas podem - se trabalharem na Flandres há 4 anos - ter acesso ao mercado de trabalho por um período indeterminado;

- Um contrato de trabalho com o país de origem não é mais necessário quando uma permissão de trabalho é concedida.


 

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